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Questões de Direito Constitucional FEPESE

São 442 questões de Direito Constitucional FEPESE de provas oficiais de concurso, com gabarito oficial — de graça, sem login.

442 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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442 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrganização do Estado – MunicípiosFEPESEPrefeitura de São Carlos - SC2021Média

    Analise as afirmativas abaixo a partir das disposições da Constituição Federal de 1988: 1. A posse do Prefeito e do Vice-Prefeito ocorrerá até o 5o dia do ano subsequente ao da eleição. 2. Compete aos Municípios suplementar a legislação fed…

  2. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFEPESEPrefeitura de Itajaí - SC2020Média

    É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.

  3. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFEPESEPrefeitura de Chapecó - SC2022Média

    Analise as afirmativas abaixo a respeito do instituto constitucional da intervenção. 1. A União intervirá nos Estados ou no Distrito Federal para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação. 2. A Constituiçã…

  4. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFEPESEPrefeitura de Itajaí - SC2020Média

    É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.

  5. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFEPESEPrefeitura de Itajaí - SC2020Média

    Analise as afirmativas abaixo considerando as disposições constitucionais a respeito dos servidores públicos. 1. O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao…

  6. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFEPESEPrefeitura de Itajaí - SC2020Média

    De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente o cargo privativo de brasileiro nato.

  7. Direito ConstitucionalPrincípios Gerais da Atividade EconômicaFEPESEPrefeitura de São Carlos - SC2021Média

    A respeito dos impostos dos Municípios, assinale a alternativa correta com base nas disposições da Constituição Federal de 1988.

  8. Direito ConstitucionalHabeas CorpusFEPESEPrefeitura de Criciúma - SC2022Média

    É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.

  9. Direito ConstitucionalEspécies Normativas: Lei Complementar e Lei OrdináriaFEPESEPrefeitura de Criciúma - SC2022Média

    De acordo com a Constituição Federal, cabe à lei complementar: 1. regular as limitações constitucionais ao poder de tributar. 2. criar taxas relativas ao poder de polícia administrativo. 3. estabelecer normas gerais em matéria de legislação…

  10. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    É facultado ao poder público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado ap…

  11. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    Assinale a alternativa correta a respeito dos conhecimentos sobre finanças públicas previstos na constituição federal.

  12. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFEPESECâmara de Videira - SC2023Média

    De acordo com a constituição federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. O servidor público estável só perderá o cargo: 1. Em virtude de s…

  13. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFEPESEPrefeitura de Chapecó - SC2025Média

    Assinale a alternativa correta a respeito dos Direitos e das Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

  14. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFEPESEPrefeitura de Chapecó - SC2025Média

    Com fundamento na Constituição Federal de 1988, é condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:

  15. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFEPESEPrefeitura de Campos Novos - SC2026Média

    De acordo com a Constituição Federal, a competência para instituir o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, é:

  16. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFEPESEPrefeitura de Chapecó - SC2022Média

    Assinale a alternativa correta a respeito da repartição das receitas tributárias.

  17. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFEPESEPrefeitura de Chapecó - SC2022Média

    Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, conforme disposições constitucionais.

  18. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFEPESEPrefeitura de Chapecó - SC2022Média

    Assinale a alternativa correta sobre os princípios e as normas da Administração Pública, com fundamento nas disposições do direito constitucional.

  19. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos s…

  20. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos fundamentos a:

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