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34 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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34 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    A suspensão de direitos políticos se dará no caso de

  2. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    Zeca, nascido na Guiana Francesa e filho de pai brasileiro, teve seu nascimento registrado em repartição brasileira competente e optou pela nacionalidade brasileira. Com 21 anos de idade e domiciliado no estado do Amapá, Zeca pretende candi…

  3. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    Considerando as disposições da CF a respeito da competência para legislar acerca de trânsito, juntas comerciais e navegação lacustre e fluvial, assinale a opção correta.

  4. Direito ConstitucionalPartidos PolíticosCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    Tendo como referências a CF e a jurisprudência do STF, acerca de partidos políticos, julgue os itens subsequentes. I A criação de partidos políticos é livre e não pode ser limitada pelo Poder Judiciário, cabendo ao Tribunal Superior Eleitor…

  5. Direito ConstitucionalClassificação das Normas ConstitucionaisCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    Considerando as disposições da CF, assinale a opção que trata de norma constitucional de eficácia contida.

  6. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    Conforme posicionamento doutrinário, consoante aos tipos de constituição, assinale a opção correta.

  7. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    Assinale a opção que apresenta o ato que somente o Supremo Tribunal Federal pode realizar depois de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, cujo entendimento nele veiculado tem efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Pod…

  8. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    No que concerne à distribuição de competências de entes federativos prevista na CF, o chamado critério do predominante interesse dispõe que,

  9. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    De acordo com a doutrina, assinale a opção que indica a primeira Constituição brasileira a prever a existência dos direitos sociais.

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    Com base na CF, julgue os itens a seguir. I Ao ser instaurado um processo por crime de responsabilidade do presidente da República, este terá um rito bifásico, no qual a Câmara dos Deputados realiza o juízo de admissibilidade, com aprovação…

  11. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    Com base nos princípios constitucionais fundamentais e a doutrina da Constituição Federal, julgue os itens a seguir. I O princípio federativo refere-se à forma de Estado adotada pelo Brasil. II O princípio republicano diz respeito à forma d…

  12. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    A CF exige que determinados cargos eletivos sejam ocupados por brasileiro nato. Nesse contexto, um brasileiro naturalizado ou português equiparado poderá

  13. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    A República Federativa do Brasil organiza-se política e administrativamente em

  14. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    No que diz respeito a iniciativa no processo legislativo federal, assinale a opção correta.

  15. Direito ConstitucionalPartidos PolíticosCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    Na vigência da CF, diversas maneiras de superar a situação de sub-representação das mulheres nas casas legislativas do Brasil foram debatidas e algumas instituídas. A respeito dessas implementações, assinale a opção correspondente à única r…

  16. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

  17. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    No que diz respeito aos pressupostos do estado de defesa e do estado de sítio, assinale a opção correta.

  18. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    Servidor público eleito para cumprir mandato eletivo federal, estadual, municipal ou distrital

  19. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    Com base na CF e considerando a jurisprudência do STF, no que se refere ao controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. I Na ação declaratória de constitucionalidade, cabe ao advogado-geral da União fazer a defesa do ato norma…

  20. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    No que se refere à doutrina majoritária, assinale a opção correta acerca das constituições e suas classificações.

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