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25 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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25 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    A respeito das finanças públicas e da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta, com base na CF e na jurisprudência do STF.

  2. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    No que concerne a política urbana, agrícola e fundiária, reforma agrária e ordem social, assinale a opção correta.

  3. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade.

  5. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Acerca da organização e das competências do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

  6. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    No que se refere ao processo legislativo, assinale a opção correta.

  7. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    No que se refere aos municípios, assinale a opção correta.

  8. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    A respeito da nacionalidade, assinale a opção correta.

  9. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Em relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.

  10. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    No dia 25/11/2022, na cidade de Aracruz – ES, um adolescente de 16 anos de idade e de cor/raça branca invadiu duas escolas e, armado, atirou contra professores e estudantes. Conforme preliminarmente apurado, na roupa dele estava estampada u…

  11. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    É vedado ao membro do MP I receber valores relativos a custas processuais. II exercer o comércio como quotista. III exercer função pública de magistério. IV exercer atividade político-partidária. Estão certos apenas os itens

  12. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Um cidadão que integra o conselho de sentença de um tribunal do júri é considerado, nessa situação,

  13. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Quanto ao poder constituinte originário, assinale a opção correta.

  14. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFCCMPE-AM2024Média

    A Constituição Federal prevê um rol de direitos sociais em seu artigo 6º, dentre os quais o direito social à

  15. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFCCMPE-AM2024Média

    A Assembleia Legislativa de determinado Estado da Federação aprovou um projeto de lei com o seguinte conteúdo: Art 1º Esta Lei tem como objetivo a proteção e tratamento de dados específicos e de todos os demais dados contidos em um arquivo…

  16. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFCCMPE-AM2024Média

    Segundo a Constituição Federal, a inviolabilidade do domicílio pode ser relativizada em caso de

  17. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFCCMPE-AM2024Média

    Um renomado jornalista recebeu um pen drive com provas incontroversas de corrupção, fraude e direcionamento de concorrência, revelando organização criminosa formada por agentes públicos estaduais e agentes privados com vistas ao desvio de r…

  18. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFCCMPE-AM2024Média

    Acerca da súmula vinculante,

  19. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFCCMPE-AM2024Média

    O Conselho Nacional do Ministério Público, dentre outros, é integrado por

  20. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFCCMPE-AM2024Média

    A Constituição Federal dispõe ser inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem

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